A Câmara de Lisboa concedeu em 2004 ao Sporting Clube de Portugal um adiantamento de mais de 9,9 milhões de euros por conta de lucros futuros decorrentes da construção e comercialização de 200 fogos na Quinta José Pinto, em Lisboa. Mas, três anos depois, o projecto ainda nem sequer foi aprovado pela autarquia.
No total, em 2004, a Câmara de Lisboa, liderada por Santana Lopes, adiantou a clubes desportivos, através da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), 19,9 milhões de euros. Já que, conforme avançou ontem o CM, também o Benfica recebeu um adiantamento no mesmo valor do que o Sporting, relativo a 200 fogos no Vale de Santo António. Esta situação foi denunciada pelo vereador do BE, José Sá Fernandes, e confirmada por um relatório da Inspecção-Geral das Finanças (IGF), entregue anteontem à tarde aos vereadores na reunião camarária.
Mas, de acordo com o relatório de contas da EPUL de 2004 a que o CM teve acesso, também o Sporting recebeu 9,9 milhões de euros. “Na conta de ‘Outros Devedores’ encontra-se registado um saldo devedor de 19 950 000 euros relativo a adiantamentos efectuados pela EPUL, em 31 de Dezembro de 2004, ao Sport Lisboa e Benfica, de 9 975 000 euros, e ao Sporting Clube de Portugal, de igual montante, por conta de futuros lucros [...] na sequência do previsto nos Contratos Programa” celebrados entre a Câmara de Lisboa, a EPUL e os clubes desportivos, pode-se ler no relatório.
Contactado pelo CM, o presidente do Sporting, Soares Franco, afirmou que não tem conhecimento do processo. Já Sá Fernandes confirmou o montante e adiantou que “o projecto nem está aprovado”. Segundo o vereador, o deputado municipal do BE Carlos Marques questionou várias vezes a Câmara sobre o assunto, mas nunca obteve resposta. Sá Fernandes mostrou-se ainda satisfeito com as conclusões do relatório da IGF: “Confirma tudo o que disse”. Para o vereador, “Santana Lopes, Carmona Rodrigues e a EPUL devem assumir a responsabilidade política” destes actos.
SAIBA MAIS
18 milhões de euros foi o montante total atribuído pela EPUL ao Benfica, contabilizando os 8,1 milhões de euros para pagar despesas e os mais de 9,9 milhões de euros de adiantamento por lucros futuros.
7,9 milhões de euros foram concedidos entre 2003 e 2005 pela EPUL à Imohífen a título de empréstimo, o que poderá constituir uma violação da lei.
EPUL
A missão desta empresa municipal é traçar o desenvolvimento urbanístico de Lisboa, a promoção imobiliária e a reabilitação e renovação urbana.
SPORTING
Dias da Cunha era o presidente do Sporting, quando em 2004, é atribuído um adiantamento de 9,9 milhões de euros ao clube.
RELA
O relatório da IGF denuncia má gestão de dinheiros públicos e elevado risco nos negócios realizados entre a EPUL e o Benfica. Além de um adiantamento de 9,9 milhões de euros ao clube desportivo “antes da construção e comercialização do empreendimento [do Vale de St.º António] e sem que tenha existido um estudo que apurasse os lucros potenciais a distribuir”, a autarquia ainda pagou ao Benfica mais cerca de 1,3 milhões de euros em despesas do que o previsto no contrato de execução.
Em vez dos 6,8 milhões, como estava previsto no contrato, cuja minuta foi assinada por Carmona Rodrigues, a autarquia, através da EPUL, pagou 8,1 milhões de euros. Mais: as despesas assumidas não foram apenas as acordadas. Além dos ramais de acesso foram pagas despesas com consultadoria e assessoria diversa. Sendo que 59% das despesas foi feito antes da assinatura do contrato de execução e 23% antes do contrato-programa.O Benfica recusou comentar o assunto.
O documento aponta ainda as comissões [4,4 milhões de euros] atribuídas pela EPUL à empresa Imohífen, e desta última à Find Land [1,6 milhões].
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